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sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Trabalhadores da Alusa protestam contra falta de pagamento e bloqueiam acesso a Suape

Trabalhadores da Alusa protestam contra falta de pagamento e bloqueiam acesso a Suape.



Revoltados com a falta de pagamento pela Alusa, funcionários queimaram fardamento em frente à Refinaria Abre eu Lima (Augusto Freitas/DP/DA Press)
Revoltados com a falta de pagamento pela Alusa, funcionários queimaram fardamento em frente à Refinaria Abre eu Lima
Funcionários do consórcio Alumini Engenharia (antiga Alusa), um dos que prestam serviços à Petrobras nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), cruzaram os braços e fecharam as vias de acesso ao Complexo Portuário de Suape, na manhã desta quinta-feira (6), contra atrasos salariais e falta de pagamento de indenizações trabalhistas. A Alusa, cujo consórcio também engloba as empresas EBE e CBN, conta com aproximadamente 6 mil empregados no canteiro de obras e, segundo os trabalhadores, os salários e indenizações não são pagos há mais de 60 dias. Entre os desligados, a falta de pagamento atinge cerca de 300 operários. 

O bloqueio começou por volta das 6h, horário em que milhares de trabalhadores estão chegando aos canteiros de obras do porto, em frente ao portão 2, e durou até as 10h. Apesar de utilizar a estratégia de fechar o acesso ao complexo, usada para pressionar os patrões em quase todas as paralisações, o movimento de hoje não teve a adesão esperada da categoria. A razão disso, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral (Sintepav-PE), é que a empresa soube da articulação do protesto e não enviou o transporte coletivo dos ônibus que levam os funcionários ao canteiro de obras. 

Mais uma vez, a questão envolve, além da ausência no repasse de recursos pela Petrobras à empresa prestadora de serviço (casos semelhantes da Jaraguá e Fidens), a falta de pagamento de indenizações trabalhistas dos funcionários que foram desligados nos últimos dois meses. De acordo com o Sintepav-PE, que representa a categoria, a Alusa tem a receber da Petrobras cerca de R$ 1 bilhão em repasses. O dinheiro, além de servir para custear outras obrigações contratuais, precisa ser direcionado ao pagamento de salários e verbas rescisórias dos que já foram desligados.  

Segundo o Sintepav-PE, o pagamento do período em atraso estaria agendado para ocorrer hoje. No entanto, em uma reunião realizada na noite de ontem (5) entre representantes do sindicato e diretores da Alusa, a companhia informou que não teria condições de realizar do pagamento, bem como afirmou que não há previsão para a quitação dos débitos. Os valores devidos, segundo alguns alguns funcionários ouvidos pela reportagem do Diario, chegam a até R$ 30 mil (casos de operários que têm a receber verbas rescisórias).

“Na última semana, duas reuniões foram realizadas entre os trabalhadores e o consórcio, na tentativa de resolver este impasse. Ontem, no entanto, a Alusa informou que não teria como pagar os valores e não deu previsão de prazo para a quitação dos débitos. Não houve outra saída a não ser cruzar os braços e esperar uma resposta da Petrobras e do consórcio. Além das verbas rescisórias dos que já foram desligados, a empresa deve salários, cesta básica, valores do cartão-refeição e férias, entre outras obrigações, dos que ainda estão trabalhando”, explicou Leodelson Bastos, coordenador de fiscalização do Sintepav-PE. 

Nas obras da Rnest, o consórcio Alusa é responsável pelas instalações da carteira de enxofre e da casa de força da refinaria (projetos que fazem parte do refino do petróleo) e conta com várias funções entre os trabalhadores, como soldador, lixador, montador de andaime, caldeireiro, eletricista, pedreiro, carpinteiro e operador. Além dos débitos com os funcionários contratados e desligados, o Sintepav-PE informou que a falta do repasse pela Petrobras também é responsável pela falta de pagamento aos prestadores de serviços, como fornecedores de alimentação e transportadoras. 

Em nota enviada pela assessoria de comunicação, o consórcio Alumini Engenharia (antiga Alusa) informou que “está empenhando todos os esforços no sentido de solucionar o mais rapidamente possível as demandas, agindo com o respeito e correção que sempre pautaram a relação da empresa com seus funcionários”. O documento diz ainda que “o consórcio está em permanente tratativa com o contratante da obra para que os pagamentos sejam liberados e todos os trabalhadores tenham seus direitos assegurados”. 

Apesar da forte presença de policiais do Batalhão de Choque durante a paralisação de hoje, o movimento foi pacífico e não houve conflito entre os trabalhadores e a polícia. O Sintepav-PE informou, ainda, que irá se reunir para definir os rumos do movimento, mas não descartou novas paralisações nos próximos dias caso o impasse não seja solucionado. 

Superfaturamento
  

A atual situação que envolve o consórcio Alusa, a exemplo de outros que já enfrentaram os mesmos problemas, pode estar, supostamente, no superfaturamento das obras da Rnest, como mostrou o Tribunal de Contas da União (TCU) nas investigações do recente escândalo financeiro envolvendo a Petrobras. Um relatório do órgão apontou que o consórcio possui contratos que ultrapassam R$ 1,1 bilhão. 

Segundo a auditoria do órgão, houve um lucro indevido projetado pelo consórcio Alusa-CBM, responsável por um contrato de R$ 651,7 milhões (projeto da carteira de enxofre), e uma suspeita sobre um segundo contrato, de R$ 921 milhões, para o projeto da implantação da casa de força da Rnest. De acordo com o parecer do TCU, a Alusa não atendia aos requisitos expressos no edital de licitação pública.

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