quinta-feira, 25 de julho de 2013

MP recomenda PM e PC atuarem com rigor no uso de som abusivo.

MP recomenda PM e PC atuarem com rigor no uso de som abusivo.


Foto por: WEB
Uso abusivo de som é proibido por lei e polícias podem prender responsável




















Portal Já é Notícia teve acesso, com exclusividade, ao documento do Ministério Público de Alagoas (MP), o qual recomenda por meio de orientações e, dentro da Lei, que as polícias Militar e Civil podem prender donos de sons abusivos e apreender os instrumentos que causarem perturbação do sossego público nos municípios de Arapiraca e Craíbas, no Agreste alagoano.

O documento (Recomendação Conjunta nº 01/2013) foi enviado para o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Alagoas (3º BPM), tenente-coronel Wellington Bittencourt Maranhão de Araújo, assinado pelos promotores de Justiça Adivaldo Batista de Souza Junior, Valter José de Omena Acioly e Maurício Amaral Wanderley, das 6ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça respectivamente.

O MP afirma que espera uma atuação firme da Polícia Militar na repressão à contravenção prevista no art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, gerando graves danos à saúde e ao meio ambiente.

Constatada a prática de condutas que caracterizem poluição sonora com o volume do som acima dos limites estabelecidos na lei, independente de denúncia formal, os policiais devem conduzir o responsável pelo equipamento à Delegacia de Polícia Civil para lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Além do TCO, os policiais podem realizar o auto de prisão em flagrante, caso se configure crime do art. 54 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), efetuando ainda a apreensão do aparelho de som ou sem dano ao bem o automóvel em que o som está instalado. 

Multa, apreensão e prisão

Cabe ainda à Polícia Militar aplicar as penalidades administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como multa e apreensão do veículo. Para esse tipo de crime a pena é de um a quatro anos de prisão.

O material apreendido só será liberado mediante autorização judicial, do Ministério Público ante a eventual necessidade de ser produzida prova pericial.

De acordo com o documento, o MP deixa claro, também, o abuso do uso de som deve ser coibido em postos de combustíveis. Como também em residências, comércio, igrejas de qualquer culto, entre outros.

Todas as práticas de crime ambiental e de perturbação de sossego devem ser enviadas em relatório ao Ministério Público Estadual a cada dois meses.

Por fim, o MP determina, ainda, que os policiais apliquem os princípios da estrita legalidade e impessoalidade na atuação de suas funções, devendo os policiais militar e civil agirem sempre com razoabilidade, proporcionalidade e bom senso.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) só permite a circulação de qualquer espécie de som em nível de pressão sonora até 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo. Acima desse patamar, apenas em locais de competição de som e permitido pelas autoridades competentes.

Limites de som

A Norma Brasileira - NR nº 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), fixa os seguintes limites máximos de emissão sonora em decibéis:

Em áreas de sítio e fazendas período diurno de 40dB (decibéis) e noturno de 35dB (decibéis); 

Área urbana e de hospital ou escola, durante o dia de 50dB e à noite 45dB. Em área apenas residencial durante o dia de 55dB e durante a noite de 50dB;

Em área comercial o limite é de 60dB, de dia, e de 55dB, à noite. Em área de recreação deve-se respeitar o som de até 65dB durante o dia e de 55dB durante à noite. Já em área industrial esse limite será de 70dB de dia e de 60dB à noite.

Momento saúde Cuidados e prevenção !

Cuidados e prevenção

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Medicina preventiva
A sabedoria popular diz que “prevenir é melhor do que remediar”. Nas últimas décadas, a chamada medicina preventiva e social vem comprovando cientificamente a afirmação. 
Estabelecida formalmente a partir dos anos 1960 nos Estados Unidos, essa especialidade tem como objetivo principal proporcionar melhor qualidade de vida aos cidadãos ao prever, evitar e tratar eventuais enfermidades antes que elas se manifestem plenamente.
As doenças que mais matam os brasileiros – como câncer, ataque cardíaco, acidente vascular cerebral e enfermidades ligadas ao sistema respiratório – são justamente aquelas que mais se beneficiam da antecipação do diagnóstico. As chances de cura de um câncer, por exemplo, costumam ser muito maiores quando ele é encontrado em sua fase inicial.
Os médicos dessa área costumam utilizar um número grande de ferramentas para detectar problemas nos pacientes. As mais comuns são os exames físicos e clínicos que conseguem apontar tendências a determinadas enfermidades, como problemas no sistema cardiovascular ou alterações nos índices de glicemia e colesterol – que indicam a possibilidade de diabetes e problemas circulatórios, entre outros. 
O histórico familiar e os hábitos sociais do cidadão também ajudam na prevenção. Uma pessoa que tenha, por exemplo, muitos casos de câncer na família deverá ser submetida a exames mais específicos para eventualmente buscar algum tipo de problema parecido. Já as pessoas que não fazem exercícios, fumam, comem de maneira inadequada ou vivem sob estresse são orientadas a alterar a própria rotina para evitar enfermidades normalmente associadas a esses hábitos.
Mesmo quando os exames não identificam doenças, os médicos costumam orientar os pacientes a terem uma vida mais saudável e com menos riscos. Em determinados casos, apenas a adoção de hábitos simples de higiene, como lavar as mãos e escovar os dentes com frequência trazem ganhos significativos de saúde para o cidadão. 
Qualquer pessoa pode e deve procurar a prevenção, não importa a idade, a condição de saúde ou o sexo. Basta procurar um clínico geral ou um especialista em medicina preventiva para que ele oriente sobre a necessidade de realização dos exames. O ideal é que os testes sejam realizados anualmente. 
Para as mulheres, são especialmente indicados os exames ginecológicos periódicos e os testes para detectar o câncer de mama e do colo de útero, além dos cuidados especiais no período de gestação. Os homens não podem se descuidar da próstata, a partir dos 40 anos, e devem ter especial atenção com o coração em todas as fases da vida.

ELEMENTOS ROUBAM RODAS DE VEÍCULO NA CIDADE DE IATI-PE

ELEMENTOS ROUBAM RODAS DE VEÍCULO NA CIDADE DE IATI-PE

 

 Por volta das 00:00 dessa Quinta - Feira (25) O motorista de  uma Rodo Trem Pedro Mauricio estava estacionado no Posto Bela Vista no trevo da cidade de Iati-PE, segundo informações dois elementos chegaram armados e quebraram o vidro do lado do motorista, o mesmo estava dormindo quando se acordou os dois elementos já estavam dentro do veículo, após aborda o motorista os elementos armaram se deslocaram com o veículo até a Caixa D'água que fica na BR 423 que abastece a cidade de Iati-PE, 
 
 
após entrar em uma estrada de barro, os elementos com ajuda de comparsas retiram todos as rodas do veículo, uma Rodo Trem de 25 metros de comprimento, os elementos levam aproximadamente duas Horas para retirar 36 rodas do veículo. após retira as rodas os mesmos tomaram destino ignorado, deixando o motorista amarrado na cabine do veículo, após a fuga dos elementos o motorista conseguiu se soltar e acionou a policia da cidade que por sua vez tomou todas as medidas cabíveis.

PMs São amarrados e mortos

PMs São amarrados e mortos.

01

A barbaridade com que o crime aconteceu chocou todo o estado bahiano e agora está sendo estopim para um protesto da PM em todo o Brasil, que inclusive, já demonstrou adesão dos PMs do Piauí.
Os policiais bahianos foram levados por bandidos, membros de guangues, para um local distante das residências, onde tiveram mãos e pés amarrados em uma estaca de madeira, junto a uma cerca, e então, foram executados com tiros na cabeça.
Os corpos foram encontrados em uma cena lastimável.
As fotos da cena do crime estão sendo usadas em protesto por policiais militares de todo o Brasil, visando chamar a atenção das autoridades governamentais para o risco que correm os profissionais da Segurança Pública.
Na manhã desta quinta-feira (1º), a redação do Portal ai5piaui recebeu as palavras de protesto de um policial militar do Piauí e mostra as fotos do crime que vitimou fatalmente dois PMs em Juazeiro, na Bahia.
Nas poucas palavras fica registrado o protesto e indignação do policial militar piauiense: ‘Covardia é isso, cadê os direitos humanos agora? DEUS ampare estas famílias porque os DIREITOS HUMANOS não vão!

Homicida perigoso preso em Águas Bela-PE

Homicida perigoso preso em Águas Bela-PE

 

Valmir Gomes
Policiais Civis da Delegacia de Águas Belas, sob o comando do Delegado Alysson Câmara, após intenso trabalho investigativo, conseguiram localizar e prender a pessoa de VALMIR GOMES DA SILVA (pedreiro, 48 anos de idade, natural de Itaiba-PE) foragido há 18 anos, o qual responde a inúmeros processos e inquéritos por homicídios e tentativas de homicídio, praticados nas cidades de Jandira e Puá, ambas no Estado de São Paulo e nas cidades de Águas Belas e Itaíba-PE, contra quem pesava mandado de prisão preventiva expedido na Comarca de Itaíba.

Vale ressaltar, que esta é a sétima prisão preventiva cumprida em apenas dois dias, onde foram presos as pessoas de FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, vulgo "FABINHO", ARNALDO JOSÉ DA SILVA, vulgo "PUNARÉ", RONALDO GERMANO DOS SANTOS, vulgo "GAGO", VALDEMAR PEREIRA DA SILVA, vulgo "DEMA", ADALBERON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE e PAULO SOUZA DE LIMA, vulgo "CRIS", a sua maioria acusados de roubo e formação de quadrilha.
 
 

Terezinha – Parede Desaba e Mata Agricultor.

Terezinha – Parede Desaba e Mata Agricultor.

Um agricultor de 76 anos morreu depois que uma parede desabou por cima dele no sítio Lajeiro dos Cabral, zona rural de Terezinha. Sebastião Francisco da Silva trabalhava próximo a uma parede quando a mesma desabou, o corpo de bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local a vítima que ficou embaixo dos escombros já estava sem vida. A polícia civil foi acionada e o corpo do homem foi encaminhado ao IML de Caruaru.