quinta-feira, 27 de março de 2014

Em nova fiscalização, Vigilância Sanitária interdita o Extrabom, de Casa Amarela, por dois dias Augusto Freitas

Em nova fiscalização, Vigilância Sanitária interdita o Extrabom, de Casa Amarela, por dois dias

Augusto Freitas



Um dia após a interdição do Carrefour de Boa Viagem, fiscais da Vigilância Sanitária do Recife interditaram o Extrabom, de Casa Amarela (Augusto Freitas/DP/D.A Press)
Um dia após a interdição do Carrefour de Boa Viagem, fiscais da Vigilância Sanitária do Recife interditaram o Extrabom, de Casa Amarela
“Outra interdição, fechou?”. “Já era hora!”. A reação dos consumidores foi de incredulidade e alívio quando os fiscais da Vigilância Sanitária do Recife, em parceria com representantes do Procon-PE, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE) e Delegacia do Consumidor, interditaram, na manhã desta quinta-feira (27), o supermercado Extrabom, na Rua Padre Lemos, em Casa Amarela.

Pegos de surpresa, os clientes foram informados da interdição pelos órgãos motivada pelas mesmas razões encontradas em outros estabelecimentos fiscalizados recentemente: alimentos estragados e impróprios para o consumo, vencimento expirado e equipamentos de conservação e refrigeração com a temperatura em desacordo com as normas sanitárias. No caso de hoje, no entanto, a vistoria também constatou a presença de insetos próximos aos alimentos e condições precárias de higiene.

De acordo com a Vigilância Sanitária, carnes de boi, frango, charque e presuntos, no setor de frios do Extrabom, não apresentavam condições de consumo. Já no setor de panificação, as irregularidades foram constatadas em pães e farinha de milho (com prazo de validade expirado). No grupo de cereais, a mesma ocorrência: vencimento adulterado e venda de insumos impróprios. A quantidade de alimentos apreendidos, como informou Adeilsa Ferraz, gerente da Vigilância Sanitária do Recife, surpreendeu: pode chegar a duas toneladas.

Esta não é a primeira vez que o Extrabom de Casa Amarela, um dos mais movimentados da Zona Norte, é notificado pela Vigilâancia Sanitária. A gerência do órgão informou que, desde 2011, o estabelecimento recebeu, pelo menos, 30 notificações relacionadas aos mesmos problemas encontrados na operação de fiscalização de hoje. O local, pelo visto, não resolveu as pendências e recebeu nova punição.

“Encontramos vários produtos com prazo de validade vencido, máquinas de conservação e refrigeração desligadas, alimentos estragados e insetos em um dos acessos do estabelecimento, próximo aos produtos. Havia muita sujeira e condições de higiene contrárias à legislação sanitária”, explicou Daniel Bezerra, fiscal do Procon-PE. O flagrante, segundo ele, fere o princípio da boa fé, um dos pilares da Lei 8078/90, que trata das relações de consumo. Bezerra informou, ainda, que muitos produtos não continham as informações nutricionais nos rótulos.

Uma das razões para a deteriorização dos alimentos apreendidos, de acordo com a Vigilância Sanitária do Recife, é o suposto desligamento dos equipamentos de congelamento e refrigeração dos produtos, durante a noite. A suposta prática tem se tornado comum entre as redes varejistas, muitas vezes para economizar energia. Quanto à temperatura, a gravidade ocorreu no aumento ou redução do que recomenda o órgão.

“Em alguns casos, quando a temperatura deveria ser de até 7º, constatamos que estava em 19º ou 20º. Em outros, a refrigeração deveria ser de 19º, mas flagramos apenas 4º, caso das margarinas. Encontramos também alimentos à vácuo sem validade”, pontuou Leila Vânia Silva, assistente da Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário 3, que compreende o bairro de Casa Amarela.

Saúde pública

De acordo com o MPPE, o estabelecimento poderá responder pelos crimes contra o consumidor e saúde pública nas esferas administrativa, cível e criminal. Os órgãos não adiantaram o valor das eventuais multas aplicadas ao Extrabom, mas pontuaram que podem variar entre 200 e 3 milhões de UFIRs. “As operações de fiscalização vão continuar para evitar que o consumidor permença sendo lesado, já que se trata de um crime de atentado contra a saúde pública”, ressaltou o promotor de Justiça Maviael Souza, da Promotoria de Justiça da Cidadania do Recife.

A reportagem do Diario entrou em contato com o grupo Extrabom Supermercados para ouvir um pronunciamento oficial sobre a interdição de hoje. A defesa foi feita através de uma nota oficial, divulgada pela assessoria de comunicação. No documento, a empresa afirmou que “a direção do Grupo Extrabom comunica que, em razão da notificação da Vigilância Sanitária, irá tomar todas as medidas que forem necessárias para se adequar ao que está sendo solicitado. A direção também garante que não faz parte da cultura e das diretirzes da empresa oferecer produtos impróprios para o consumo aos seus clientes”.

Em sete dias, este foi o quarto supermercado no Recife interditado pelos órgãos de defesa do consumidor: na semana passada, o Extra, da Avenida João de Barros (cinco dias de interdição) e Pão de Açúcar da Avenida Rosa e Silva (interdição no setor de refeições), ambos no Espinheiro, também foram autuados durante a mesma operação de fiscalização, por razões semelhantes às encontradas hoje no Extrabom. Ontem (26), a interdição ocorreu no Carrefour da Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem. Os órgãos informaram que as multas podem chegar a até R$ 2 milhões. As denúncias dos consumidores à Vigilância Sanitária podem ser feitas através do telefone (81) 3355-5416.