Presidente do TJ-AL quer anular decreto de falência do Grupo João Lyra

Presidente do TJ-AL quer anular decreto de falência do Grupo João Lyra

 

Relator do processo, Malta Marques defende anulação da falência.

Entrou em pauta nesta terça-feira (2) no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas o processo que pede a suspensão do decreto de falência do Grupo João Lyra. O relator do processo, o presidente do tribunal, José Carlos Malta Marques, adiantou sua avaliação no caso e defendeu a anulação da falência.
O desembargador argumentou que a falência deve ser anulada porque, em sua avaliação, foi decretada de forma suspeita pelo juiz Marcelo Tadeu, então desembargador convocado pelo TJ alagoano. Malta Marques afirmou que são públicas e notórias as diferenças pessoais entre Tadeu e o empresário e deputado federal João Lyra.
Também adiantaram os respectivos votos os desembargadores Washington Luiz e Klever Loureiro, que acompanharam o entendimento de Malta Marques. No Pleno, Loureiro chegou a dizer que "causou estranheza" a celeridade dada por Tadeu na análise do processo na 3ª Cârama Cível do TJ.
O desembargador Tutmés Airan também decidiu adiantar o voto, mas divergiu do entendimento do presidente Malta Marques. "O juiz Marcelo Tadeu julgou mais de 10 ações do grupo João Lyra em sua vara no primeiro grau e em nenhuma delas foi alegada sua suspensão. Quando a decisão é contrária ao grupo, ele é suspeito, mas quando é favorável não?", questionou Tutmés, sendo favorável à manutenção da falência da Laginha, que, segundo ele, vem descumprindo sistematicamente as regras da recuperação judicial.
O julgamento do processo não foi concluído porque o desembargador James Magalhães pediu vista, mas deve ser retomado nas próximas sessões do Pleno.