Está Aberta a Temporada de Caça aos Celulares Piratas!
Está aberta a temporada de caça aos piratas! Ainda em fase
experimental, a Agência Nacional de Telecomunicações anunciou o início
das operações do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, que vai
rastrear celulares não homologados e coletar informações sobre suas
atividades. A ação também vale para outros aparelhos que usem chip, como
tablets e até máquinas de cartões de crédito. A partir dessas
informações, serão anunciadas as próximas medidas que vão garantir o
acesso às redes somente de aparelhos regulamentados pela agência.
Segundo
a Anatel, qualquer modelo homologado por ela poderá operar no país,
independentemente de onde tenha sido comprado. O problema é dos
aparelhos sem validação da agência. E tem muito aparelho nessa
situação...
O cerco está sendo financiado pelas operadoras. O
pretexto é combater produtos de baixa qualidade, que podem oferecer
riscos de segurança aos usuários, como choques e até explosões, além de
interferir na comunicação entre aeronaves. Quem usa, vende ou fabrica
celulares falsos está sujeito a multa entre 100 e 3 milhões de reais,
conforme regulamento da agência. Estima-se que os consumidores compraram
cerca de 145 milhões de unidades piratas em 2013 em todo o mundo.
"O
consumidor precisa ficar atento e comprar o produto original nas
melhores lojas do ramo, nas operadoras, em sites de credibilidade e não
comprar em qualquer lugar só pelo preço", diz Márcio Gonçalves, diretor
da Intellectual Property Consulting.
Mas, antes
que você fique preocupado, saiba que a mesma Anatel ainda não deu
previsão para a adoção de medidas mais duras, como o bloqueio permanente
de aparelhos; e também ainda não está definido se os piratas já em
funcionamento vão ser definitivamente desconectados. Como sempre, os
anúncios da agência não são lá muito claros...
"A iniciativa da
Anatel é dar tempo para as pessoas que tem um IMEI clonado se
regularizarem. Elas serão notificadas pela Anatel e poderão se dirigir a
uma loja para comprarem um celular original. Não será em cima da hora
ou sem aviso. A pessoa não terá o aparelho cortado imediatamente",
afirma Gonçalves.
A identificação de dispositivos não homologados
é feita através do IMEI, um número único que identifica cada aparelho.
Todo aparelho habilitado possui um número IMEI registrado em um banco de
dados. Com base nessas informações, as operadoras podem conferir se as
características físicas do aparelho conferem com a descrição no registro
e assim verificar sua legitimidade.
Um dos problemas é como
separar o joio do trigo. Será que aparelhos comprados legalmente no
exterior podem ser bloqueados? Nessa categoria temos alguns aparelhos
top de linha, como o HTC One, o Sony Xperia Z, o Nokia Lumia 928, e o
Samsung Galaxy S4 Google Edition.
O anúncio chegou a preocupar
mesmo quem nunca pensou em comprar qualquer produto falsificado. Em uma
viagem ao Canadá, Bruno Zouein Pereira, comprou um HTC One, um
dispositivo legítimo, mas que nunca foi lançado no Brasil e, portanto,
não é homologado. Isso gerou preocupação, mas é pouco provável que a
Anatel vá incomodar os proprietários de aparelhos como o Bruno.
"Existem
questões técnicas porque às vezes o celular usa uma banda diferente
para funcionar na Europa ou nos EUA, então às vezes o consumidor que
compra o produto lá fora pode ter dificuldade de acesso na banda local,
mas não é esse o objetivo da Anatel", diz Gonçalves.
Para evitar surpresas, é possível consultar o Sistema de Gestão de
Certificação e Homologação, no site da Anatel, e checar se o produto
adquirido é homologado. Basta escolher a opção “Consultar produtos
homologados/certificados” e, em seguida, informar o nome do fabricante e
o modelo que deseja consultar. Pesquisas no sistema podem apontar que o
produto se encontra com a homologação suspensa ou cancelada, o que não
quer dizer necessariamente que o uso esteja proibido. A suspensão ou o
cancelamento podem significar, por exemplo, que o produto teve sua
fabricação descontinuada e por isso a homologação não foi renovada. O
link para consulta está lá no logo abaixo do vídeo. Acesse e confira!
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