SP gastará R$ 35 mi com canhão de água e blindados antiprotesto
Blindado com canhão poderá disparar água, gás lacrimogêneo e tinta a até 60 metrosSegundo a PM, cada veículo com jato de água deverá custar US$ 808.476 (R$ 1,8 milhão). Com capacidade para atingir pessoas que estejam a até 60 metros de distância, o canhão permitirá combinações de água com gás lacrimogêneo e tinta, que poderá ajudar na identificação posterior de manifestantes.
Além desses veículos, foram licitados seis blindados de grande porte para até 24 policiais (US$ 1,5 milhão ou R$ 3,6 milhões cada um), que também serão destinados ao "controle de distúrbios civis", e quatro veículos de porte médio para transportar de 8 a 12 PMs em "ações táticas e operações especiais" (US$ 595.719 ou R$ 1,3 milhão cada um).
"Distúrbio civil é quando há quebra da ordem. Por exemplo, quando colocam fogo em carro ou na via pública, quando destroem o patrimônio público ou privado", disse o capitão Sérgio Marques, porta-voz da PM. Segundo ele, todos os 14 blindados poderão ser usados no controle de protestos.
"No deslocamento de um ponto a outro, o policial da tropa de choque vai estar protegido de pedrada, coquetel molotov. O intuito maior é proteger as pessoas, PMs e cidadãos, desde que não seja anônimo nem violento. A partir do momento em que há quebra da ordem pública, são usados os meios necessários para que a ordem seja restabelecida."
Para o cientista político Guaracy Mingardi, analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a compra dos blindados é "um exagero que tem a ver com a mentalidade militar". Segundo ele, o que acontece no Brasil não é distúrbio civil.
"Temos, sim, bagunça e quebra-quebra, mas não temos distúrbios civis. O que está acontecendo na Ucrânia e na Venezuela é distúrbio civil. E o que acontece no Brasil pode acabar virando um distúrbio civil se nós apelarmos para a violência. O uso da força não adianta", afirmou o analista.
Segundo Mingardi, a PM não está sabendo identificar manifestantes não pacíficos e erra ao tratar todos da mesma forma. "A função da polícia é identificar o criminoso e indiciá-lo. Esse trabalho está sendo feito, mas de forma lenta, os protestos começaram há nove meses. Isso mostra que estão mais preocupados com a manutenção da ordem do que com o combate à criminalidade. A PM precisa parar de pensar de forma militarizada e começar a pensar como polícia, ou seja, punir quem é criminoso. Vivemos em uma democracia e todos têm o direito de se manifestar."
O coronel da reserva da PM José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de segurança, defende a compra dos blindados. Ele afirma que a manutenção da democracia depende da manutenção da ordem. "Todos precisam cumprir a lei. O Estado tem permissão para usar a força porque o uso da força é necessário para a defesa da democracia", disse.
De acordo com Silva, o uso de instrumentos como o canhão de água "retarda o uso eventual de armas letais". "Do revólver para baixo tudo é permitido, desde que restrito às condições técnicas e legais que a polícia precisa atender. Esses veículos evitam o uso de balas de borracha, por exemplo. São muito eficientes, ajudam a dissolver a multidão sem que haja combate corpo a corpo, e são usados no mundo inteiro. O importante é que se respeite a escala gradual de força", afirmou o coronel, que ministra cursos de estratégia policial para a PM.
O processo de compra dos blindados foi acelerado após as manifestações de junho, mas a PM afirma que essa é uma necessidade antiga. "É uma demanda anterior aos protestos de junho, mas o processo é lento. Já havia o interesse da PM em adquirir esses veículos, pela própria segurança do efetivo e também pelo uso de métodos menos letais", disse o porta-voz Marques.
Copa do Mundo
A ideia é que os 14 veículos estejam à disposição da corporação durante a Copa do Mundo, em junho, quando protestos contra a realização do mundial deverão tomar as ruas, mas o processo pode não ter sido finalizado até lá. Isso porque a empresa vencedora da licitação terá até 210 dias para entregar os veículos, contados a partir da data da assinatura do contrato. "Não temos como acelerar o processo e não temos como fazer previsão, porque trata-se de um pregão internacional", afirmou o capitão Marques.Para Esther Solano Gallego, professora de relações internacionais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e pesquisadora do movimento black bloc, a aquisição dos blindados, "praticamente um instrumento de guerra", é preocupante, pois revela falta de disposição para o diálogo e contribui para o aumento da tensão entre as partes.
"O clima de violência está aumentando dos dois lados, tanto por parte dos manifestantes quanto da polícia, e não vemos estratégias de diálogo, apenas métodos punitivos. Os ânimos estão inflamados e, quando chegar a Copa, estaremos há um ano esquentando esse clima nas ruas. Os riscos de um fato trágico são altos, e é isso que preocupa", afirmou.
Dos R$ 189,1 bilhões previstos no Orçamento 2014 do Estado de São Paulo, R$ 17,8 bilhões são destinados à Secretaria da Segurança Pública --para efeito de comparação, R$ 18,8 bilhões vão para a Saúde e R$ 27 bilhões para a Educação. Dentro do montante para segurança, a previsão é gastar R$ 381,8 milhões com reaparelhamento da polícia, que inclui a aquisição de veículos, armas, munições e equipamentos de proteção individual e de informática.
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