Projeto que exige professor de Educação Física no ensino básico vai a Plenário

Projeto que exige professor de Educação Física no ensino básico vai a Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou no dia 11/02, o projeto de lei que prevê que a Educação Física em todas as etapas da Educação Básica seja ministrada exclusivamente por Profissionais de Educação Física licenciados na área.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) flexibiliza o requisito na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. Nessas etapas, tanto o professor de educação quanto os das demais disciplinas podem ter formação de nível médio.
Boletim Eletrônico CONFEF

“Devido a essa abertura, é comum que professores sem qualificação específica assumam a responsabilidade pela prática do componente curricular nessa fase da educação básica, colocando em risco a saúde física e cognitiva dos discentes”, destacou o relatório lido pelo senador Lindbergh Farias, com recomendação favorável. Para o relator, a adoção da exigência do Profissional também para as séries iniciais é justificável em razão da relevância da formação motora na primeira infância e da necessidade do processo ser conduzido por profissionais com qualificação específica.

Cristovam Buarque, ao apoiar a proposta, observou que a solução para a carência de professores e outros problemas da educação básica é a federalização dessa etapa de ensino.

Com origem na Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado Otávio Leite, o PLC 116/2013 sugere o prazo de cinco anos, a partir da vigência da lei, para que estados e municípios implantem a medida. Se o texto for confirmado no Plenário sem alterações, será enviado em seguida à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Senado Federal