Caso Amarildo tem 1ª audiência nesta quinta, com 39 testemunhas convocadas

Pedreiro Amarildo desaparece após operação policial na favela da Rocinha56 fotos

2.nov.2013 - Parentes, amigos e representantes de ONG"s e outras organizações acompanham a família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza em caminhada até a sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no alto da comunidade da Rocinha, neste sábado (2), Dia de Finados. No local, o grupo realizou o enterro simbólico de um manequim que representava Amarildo. No dia 14 de julho, Amarildo foi levado por policiais da UPP para averiguação até a base da unidade e desapareceu Leia mais Fernando Frazão/Agência Brasil

A 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizará nesta quinta-feira (20), às 14h, a primeira audiência de instrução e julgamento sobre o desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, morador da favela da Rocinha, zona sul da capital fluminense. O Ministério Público, que denunciou à Justiça 25 policiais militares pelo crime de tortura seguida de morte, arrolou 19 testemunhas de acusação. Já os advogados dos acusados arrolaram 20 testemunhas de defesa.

 

• Baseado em investigações da Polícia Civil e do Gaeco, o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça na qual acusa 25 PMs de participação no desaparecimento de Amarildo e descreve o que aconteceu com ele na noite em que foi morto
  

Dos 25 PMs, 13, incluindo o comandante da UPP Rocinha, major Edson Santos, e o subcomandante, tenente Luís Felipe de Medeiros, estão presos.
Segundo o TJ-RJ, além do crime de tortura seguida de morte, 17 réus respondem por ocultação de cadáver. Desses, 13 foram denunciados também por formação de quadrilha e outros quatro ainda foram responsabilizados por fraude processual.
A denúncia aponta que o tenente Medeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Roberto Vital Machado torturaram o ajudante de pedreiro. Os outros policiais militares são acusados de fazer vigília da base, no momento do ato, e de serem omissos, por não terem impedido a tortura.
Amarildo foi visto pela última vez no dia 14 de julho durante a operação policial "Paz Armada", que tinha o objetivo de desestabilizar o tráfico de drogas na Rocinha. A investigação da Polícia Civil concluiu que o pedreiro foi levado pelos agentes Douglas Roberto Vital Machado, conhecido como "Cara de Macaco", Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Marlon Campos Reis e Victor Vinícius Pereira da Silva.

Veja vídeos sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo - 23 vídeos

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De acordo com o inquérito, Cara de Macaco seria desafeto da família da vítima e abordou Amarildo quando ele saía de um bar nas proximidades de sua casa. O PM teria conversado com o comandante Edson Santos pelo rádio e recebido ordens para levá-lo para a sede da UPP, onde ocorreram os supostos crimes.

Traficantes torturados

Segundo informações da "Folha de S.Paulo", o soldado da PM Rodrigo de Macedo da Silva revelou em depoimento a promotores que investigaram o desparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza que, meses antes do sumiço, traficantes já relatavam que policiais da UPP Rocinha torturavam membros das quadrilhas para encontrar armas e drogas.

CÂMERAS NÃO FUNCIONARAM

• A ONG Rio de Paz colocou manequins na praia de Copacabana, na zona sul, em protesto contra o desaparecimento de Amarildo
  

• As câmeras da UPP da Rocinha pararam de funcionar no mesmo dia em que Amarildo foi levado para lá por policiais "para averiguação". O relatório da empresa Emive mostra que, das 80 câmeras instaladas na favela, apenas as 2 da sede da UPP apresentaram problemas. MAIS

Silva ficou por quatro meses infiltrado entre traficantes da favela, de acordo com a "Folha", e ouviu de criminosos como eram as ações de uma equipe da UPP, comandadas na época pelo major Edson Santos.
"Ouvi diversos relatos de traficantes de que o GPP (Grupo de Policiamento de Proximidade) do Vital costumava colocar sacos nas cabeças dos traficantes para que eles informassem a localização de armas de drogas", disse ele ao Ministério Público, em 31 de outubro.

Morte presumida

Em fevereiro, a 5ª Câmara Cível do TJ-RJ anunciou decisão favorável ao pedido de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, protocolado pelo advogado da família, João Tancredo. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente, mas a família da vítima recorreu da decisão.
"Esta declaração tem um valor emocional muito importante, embora muitos digam que não. É o Estado reconhecendo que o Amarildo morreu nas suas próprias mãos. Porque o Tribunal de Justiça é um órgão estadual", afirmou Tancredo. "Agora sua família vai poder velá-lo no rito que desejar."
Na prática, a declaração de morte presumida foi importante para o prosseguimento de processo cível que tramita no tribunal. Na ação, a família de Amarildo pede uma pensão por 35 anos –a própria corte já ordenou, em caráter de antecipação de tutela, que o Estado pagasse um salário mínimo (R$ 678) e tratamento psicológico para os seis filhos, a mulher, uma irmã e uma sobrinha o assistente de pedreiro, no valor de R$ 300 por sessão.

Os 25 PMs da UPP da Rocinha réus no caso Amarildo