PF indicia 8 pessoas envolvidas em fraude milionária no Fundeb

PF desarticula quadrilha que desviou R$ 13 milhões do Fundeb em AL.

Operação está nas ruas de Maceió, Coruripe e Pilar para cumprir mandados; Justiça Federal já afastou cinco servidores

PF deflagou operação contra desvio de verba do FUNDEB (Crédito: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta quinta-feira (19) a “Operação Suseranos” nas cidades de Coruripe, Maceió e Pilar. Segundo a PF, a operação visa a desarticular uma quadrilha que desviou mais de R$ 13 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB).
De acordo com o delegado Políbio Brandão, o foco das investigações se concentram em Coruripe, onde os agentes da PF ocupam as secretarias de Educação e Finanças e algumas saídas da cidade estão fechadas.
Ao todo, a PF cumpre 28 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Maceió. Além dos mandados de busca e conduções coercitivas dos investigados, a Justiça Federal decretou ainda o bloqueio de vários veículos, contas bancárias e imóveis dos investigados, quebra de sigilo bancário de algumas empresas.
Ainda de acordo com a PF, o início das investigações começou com Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), grupo composto por órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União e do Estado.
Ilegalidades
Também de acordo com as investigações, as ilegalidades constatadas foram pagamentos de despesas sem a realização de licitações, gerando despesas na ordem de mais de R$ 5,5; utilização de empresas fictícias (fantasmas) para fraudar procedimentos licitatórios, visando a direcionar o vencedor das licitações e simular competitividade entre empresas; realização de pagamentos nos anos de 2011 e 2012 com valor total aproximado de R$ 7 milhões sem comprovação documental das despesas realizadas; pagamentos com recursos do FUNDEB a empresas fantasmas, cujos sócios seriam “laranjas” (interpostas pessoas), visando ocultar os reais beneficiários do dinheiro pago; aquisição de bens móveis e imóveis de forma dissimulada em provável atividade de lavagem do dinheiro oriundo das fraudes em licitações e dos desvios, dentre outras.
Suseranos
Utilizado na Idade Média, o termo Suseranos servia para distinguir um nobre que doava algum bem (em geral terra) a outro nobre. Nessa relação, suserano é quem doa o bem e quem o recebe é denominado vassalo.