RAIO-X DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PÕE ALAGOAS EM 2º LUGAR NO RANK DE HOMICÍDIOS.

RAIO-X DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PÕE ALAGOAS EM 2º LUGAR NO RANK DE HOMICÍDIOS.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça fez um raio-X da violência contra a mulher em Alagoas nos últimos anos. O estudo aponta o número de processos judiciais e inquéritos policiais instaurados no estado desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2003. O levantamento aponta que Alagoas é o segundo no ranking de homicídios contra mulheres e mostra a necessidade urgente da instalação de pelo menos mais uma vara especializada em violência doméstica.

O estudo "A atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha" traz o número de homicídios contra mulheres em todo o Brasil. O ranking leva em consideração o ano de 2010, os números mais atuais, e Alagoas aparece em segundo lugar com 134 homicídios. O líder em assassinatos de mulheres é o Espírito Santo, com apenas uma morte a mais. O estado onde menos se mata mulheres é o Piauí, com 40 casos.

Outro dado que chama a atenção na pesquisa do CNJ é o que revela que a maior parte das agressões contra as mulheres é feita pelo marido ou ex-marido. Em Alagoas, 38,47% dos casos de violência tiveram os ex-companheiros como autores. É o típico caso previsto na Lei Maria da Penha, quando a vítima é do sexo feminino e há uma relação de afeto ou parentesco entre autor e vítima.

A pesquisa do CNJ não apontou apenas os casos de violência, mas também o que vem sendo feito para reprimi-la. O estudo aponta que de 2008 a 2011 foram instaurados 5.451 processos judiciais por violência doméstica na única vara existente em Alagoas. Os dados mais atuais apontam que em 2011 foram instaurados 1.100 inquéritos em casos de violência doméstica contra a mulher e 483 ações penais foram instauradas no estado.

O estudo aponta ainda a carência de varas especializadas de violência doméstica contra a mulher em Alagoas. Atualmente existe apenas uma, em Maceió. Segundo o CNJ, é uma vara para 1,6 milhão de mulheres. Para se ter uma ideia do défict, o Distrito Federal possui dez juízes atuando em processos da Lei Maria da Penha.

Para o Conselho Nacional de Justiça, é preciso que o Tribunal de Justiça instale uma segunda vara especializada em Alagoas, devido à grande demanda de processos instaurados por agressão contra a mulher.

"Por ser um estado pequeno territorialmente, a proposta de um ordenamento estrutural em Alagoas se torna viável e, provavelmente, mais célere quando comparada às unidades da Federação mais extensas", conclui o estudo do CNJ, apontando a cidade de Arapiraca, a segunda maior do estado, como o local apropriado para a instalação da segunda vara especializada.

No que diz respeito à delegacias, atualmente existem três em funcionamento no estado, sendo duas em Maceió e uma em Arapiraca.