Juiz de paz pede demissão para não
celebrar casamento LGBT.
José Gregório Bento, 75 anos, juiz de paz do Cartório do Único Ofício da cidade de Redenção, que fica no sudeste do Pará - PA, pediu demissão do cargo depois de ser notificado da decisão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que obriga os cartórios a realizarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando que a união homoafetiva "fere os princípios celestiais”. Ele é pastor da Igreja Assembleia de Deus há cerca de quarenta anos e exercia a função, como voluntário, desde 2006.
De acordo com o pastor, a demissão foi o único caminho que ele encontrou, já que se recusa a obedecer a ordem do CNJ, que é bom que se diga, tem por objetivo o cumprimento da decisão tomada pelo SupremoTribunal Federal - STF em maio de 2011, que resolveu pela união estável de casais do mesmo sexo e determinou a conversão das já existentes em casamento.
- Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento - declarou José Gregório, acrescentando achar a "decisão horrível", porque "ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial".
Gregório afirma que quando recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos, o que aconteceu ontem (20/05), já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo.
- Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios - alega o pastor, sutentando que "existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”.
Gregório disse ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, que lhe pediu que permanecesse no cargo.
- Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo - explicou o pastor.
O titular do cartório civil de Redenção, porém, nega a versão.
- De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15/05), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo - disse Isaulino.
Ainda de acordo com Isaulino, se o pastor tivesse pedido sua exoneração por não aceitar o casamento homoafetivo, seu afastamento seria imediato.
- Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz - afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.
Um juiz de paz, até porque exerce função voluntária, pode negar-se a cumprir a decisão do CNJ ou de qualquer outro órgão do Judiciário, desde, é claro, que se afaste da função exercida. Se continuasse no cargo, ele seria obrigado a cumprir a determinação.
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De acordo com o pastor, a demissão foi o único caminho que ele encontrou, já que se recusa a obedecer a ordem do CNJ, que é bom que se diga, tem por objetivo o cumprimento da decisão tomada pelo SupremoTribunal Federal - STF em maio de 2011, que resolveu pela união estável de casais do mesmo sexo e determinou a conversão das já existentes em casamento.
- Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento - declarou José Gregório, acrescentando achar a "decisão horrível", porque "ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial".
Gregório afirma que quando recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos, o que aconteceu ontem (20/05), já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo.
- Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios - alega o pastor, sutentando que "existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”.
Gregório disse ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, que lhe pediu que permanecesse no cargo.
- Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo - explicou o pastor.
O titular do cartório civil de Redenção, porém, nega a versão.
- De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15/05), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo - disse Isaulino.
Ainda de acordo com Isaulino, se o pastor tivesse pedido sua exoneração por não aceitar o casamento homoafetivo, seu afastamento seria imediato.
- Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz - afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.
Um juiz de paz, até porque exerce função voluntária, pode negar-se a cumprir a decisão do CNJ ou de qualquer outro órgão do Judiciário, desde, é claro, que se afaste da função exercida. Se continuasse no cargo, ele seria obrigado a cumprir a determinação.
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Fonte: G1